19 Matching Annotations
  1. Aug 2024
    1. IV. Estimular e apoiar a implantagéo de jardins terapéuticos em escolas, comunidades, unidades de saude e dreas reconhecidas junto a Grgdos publicos, para o fornecimento gratuito de plantas, com vistas a preservagdéo das espécies, desenvolvimento sustentavel e inclusao social;

      Responsabilidade: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS)

    2. Dispõe sobre a instituição da Politica Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e da outras providências.

  2. Jul 2024
    1. Residência Terapêutica

      O que é uma Residência Terapêutica?

    2. Centro de Atenção Psicossocial

      Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

      Legislação

      Modalidades

      • CAPS I: Atendimento a todas as faixas etárias para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas. Presente em cidades ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.
      • CAPS II: Atendimento a todas as faixas etárias para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas. Presente em cidades ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
      • CAPS i: Atendimento a crianças e adolescentes para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas. Presente em cidades ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
      • CAPS ad Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas. Presente em cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
      • CAPS III: Atendimento a todas as faixas etárias para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas. Possui até cinco vagas de acolhimento noturno e observação. Presente em cidades ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
      • CAPS ad III Álcool e Drogas: Atendimento a todas as faixas etárias para transtornos pelo uso de álcool e outras drogas. Possui de oito a 12 vagas de acolhimento noturno e observação. Presente em cidades ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes, com funcionamento 24 horas.

      Perguntas e Respostas

      • De quem é responsabilidade de gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)?
      • De quem é responsabilidade financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)?

      Localizações

    3. Centro de Acolhimento Terapêutico

      _ Questões - Centro de Acolhimento Terapêutico é o mesmo que Comunidades Terapêuticas Acolhedoras?

  3. Sep 2022
    1. ZV

      Zona de Valor or Zona de Valorização

    2. ZV

      Zona de Valor or Zona de Valorização

    3. ZV

      Zona de Valor or Zona de Valorização

    4. ZV

      Zona de Valor or Zona de Valorização

    5. Z.V.

      Zona de Valor or Zona de Valorização

    6. Z.V.

      Zona de Valor or Zona de Valorização

    7. Z. V.

      Zona de Valor or Zona de Valorização

  4. May 2022
    1. Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

  5. Mar 2022
    1. As mulheres são a maioria da população brasileira e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS)

      Onde poderia ser encontradas dados dessa citação?