composição
Composição observa o limite máximo. De 9 a 55 Sempre um número ímpar. Aumenta de 2 em 2.
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- Jan 2025
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www.planalto.gov.br www.planalto.gov.br
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- Apr 2022
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www.planalto.gov.br www.planalto.gov.br
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Sem efeito suspensivo
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- Feb 2022
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www.planalto.gov.br www.planalto.gov.brL131051
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transitada em julgado
Cabimento
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Art. 445.
Vicio oculto: - imóvel: 1 ano para descobrir + 1 ano para propor ação - móvel: 180 dias para descobrir+30 para a ação. - NÃO CABE NO CDC
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Até a tradição pertence ao devedor a coisa
Teoria da coxinha
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três
Retrovenda/retrato/recobro: 3 Anos
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incapazes, relativamente
1618VAPE -16 a 18; -Viciados em tóxico; -Aqueles quem por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; -Pródigos; -Ébrios habituais;
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16 (dezesseis) anos.
Apenas e tão somente menores de 16 anos. Deficientes: não, contudo podem ser relativamente incapazes.
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Local file Local file
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EIREL
Eireli foi REVOGADA
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não poderá ser considerada empresária, ainda que oexercício da profissão seja absorvido pela empresa, já que constaproibição no Estatuto do Advogado
Advogado não é empresário
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língua portuguesa
Não só Portugal
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www.planalto.gov.br www.planalto.gov.brDEL54522
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§ 9o O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Metade: (MMEEE) (M2E3) Microempreendedores individuais, Microempresas, Empresas de pequeno porte, Entidades sem fins lucrativos, Empregadores domésticos.
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São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial.
Isentos: BEE beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas empresas em recuperação judicial.
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arquivamento
Arquivamento: MP.
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manifestação judicial no prazo de 12 (doze) horas
em caso de inércia: requisita e informa ao juiz.
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requisitar
Não depende de autorização judicial
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por até 15 (quinze) dias
Inicialmente se preso: 10 dias (Art. 10.), prorrogável por até 15.
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ou no prazo de 30 dias
Podendo ser prorrogado. §3º
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preso em flagrante
possibilidade de prorrogação, por uma única vez, por mais 15 dias. (art. 3o-B, CPP)
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Governadores de Territórios
Governadores dos territórios não serão eleitos
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princípios constitucionais:
Princípios constitucionais sensíveis: violados, autorizam a intervenção federal
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princípios desta Constituição
Principio da simetria: absorção compulsória.
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