vedado ressarcimento

efd ou data?

parte cumulativo, rateio

Era Lucro presumido

ÓRGÃO PUBLICO pode solicitar desconto de a carga tributária reduzir.

redutor variável

e depois?

o 0,1 que é decorrente do IBS. Ou seja, em 2027 e 2027 já terá aliquota teste de IBS sendo recolhida

reforça mais uma vez

tinha previsão de recolhimento, mas tem dispensa

também entra nesse caso

dois critérios diferentes a depender do ano

Essa alíquota teste de IBS em 2027 não se aplica pra regime específico, a não ser combustíveis. Quer dizer que em 2027 vai ter 0,05 + 0,05 de IBS x valor de operação pra combustível também.

ISS

csll

JCP

Simples Naciinal

pra ter crédito tem que contrata e paga o serviço de transporte de forma direta, não pode ser um total pago ao fornecedor com merc + frete.

mais um pra transportador pf

e a regra do crédito vinculado ao pagamernto?

limite de faturamento PF

Setor de eventos

não fala da regra do Insumo. o 52 mantém o crédito pra produto vendido aliq zero.

Não entendi bem as situações

Diferimento pra insumo agrícola, quem vai pagar essa conta?

alíquota variável

§ 9º Qualquer alteração na legislação federal que reduza ou eleve a arrecadação do imposto: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023)

I - deverá ser compensada pela elevação ou redução, pelo Senado Federal, das alíquotas de referência de que trata o § 1º, XII, de modo a preservar a arrecadação das esferas federativas, nos termos de lei complementar; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023)

II - somente entrará em vigor com o início da produção de efeitos do ajuste das alíquotas de referência de que trata o inciso I deste parágrafo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023)

§ 10. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão optar por vincular suas alíquotas à alíquota de referência de que trata o § 1º, XII. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023)

§ 11. Projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que reduza ou aumente a arrecadação do imposto somente será apreciado se acompanhado de estimativa de impacto no valor das alíquotas de referência de que trata o § 1º, XII.

oportunidade pra SN que compra imobilizado aproveitar todo o crédito e depois fica livre pra trocar de regime.

sem CIAP e sem crédito parcelado de pis e cofins

vincula a regularidade fiscal à Suspensão

Pra que? imagino que pra reforçar a manutenção do crédito

Suspensão considionada

Antes era despacho pro pis e cofins, agora tem até adiantamento

antes só LR podia

qualquer operação

IV - de livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão;

V - de fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser;

VI - de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita; e

processo judicial?

vincula o crédito ao pagamento na etapa anterior

pré preenchida

se essa regra já existisse nem retiamos tese do século

paguei a mais, se já fou usado crédito jaera?

funciona quase como uma Substituição Tributária sujeita a complementeo/restituição

se não tiver como consultar os pagamentos recolhe e depois o comite devolve em 3 dias

débito em conta

Apuração residual

Regime de caixa

hoje na compensação o contribuinte que escolhe, com a reforma será ordem cronologica

Por exemplo, Comprei e paguei em dinheiro, não vai ter split, eu que pago o imposto

Da a impressão de que IBS com IBS e CBS com CBS

Não tem prazo pra ressarcimento se optar pelo simples???

Selic no Ressarcimento

Hoje pouco importa se deu crédito ou não. Após RT vai ficar amarrado

Regime de caixa

III - recolhimento na liquidação financeira da operação (split payment), nos termos dos arts. 31 a 35 desta Lei Complementar;

IV - recolhimento pelo adquirente, nos termos do art. 36 desta Lei Complementar; ou

V - pagamento por aquele a quem esta Lei Complementar atribuir responsabilidade.

Uber e 99. Limite pra nano de 40,5mil. Vai considerar como receita só 25%. Pode faturar até 162.000 ano ou 13.500 mensal.

Tributação própria

Nova IE?

Cria a responsabilidade da plataforma fiscalizar emissão da nota pra que ela não seja responsabilizada

nova modalidade de tributação. nao contradiz com o art. 21?

Operação f7

amazon

Mesmo estrangeiro precisa de cnpj aqui se vender aqui

os benefícios reduzem todas as alíquotas

casa um pouco com modo de ser. facilidade em ter um padrã de comportamento.

Art. 79. São imunes ao IBS e à CBS as exportações de bens e de serviços para o exterior, nos termos do art. 8º desta Lei Complementar, asseguradas ao exportador a apropriação e a utilização dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem ou de serviço, observadas as vedações ao creditamento previstas nos arts. 49 e 51, as demais disposições dos arts. 47 e 52 a 57 desta Lei Complementar e o disposto neste Capítulo.

Hoje incide PIS e Cofins no Lucro Real (0,65 e 4%)

se vender participação societária sem ter apurado crédito na compra, não vai tributar

III - transmissão, pelo contribuinte, para sócio ou acionista que não seja contribuinte no regime regular, por devolução de capital, dividendos in natura ou de outra forma, de bens cuja aquisição tenham permitido a apropriação de créditos pelo contribuinte, inclusive na produção;

Pode ter mais de um tributo sobre a mesma base de calculo. Não vai ser exclusão do IBS e CBS da BC do PIS e da Cofins

Porém no art. 5° incide também sobre não oneroso

incluem-se no conceito de fornecedor as entidades sem personalidade jurídica, incluindo sociedade em comum, sociedade em conta de participação, consórcio, condomínio e fundo de investimento.

Iluminação Publica

Seguridade Social sobr eimportação

seguridade social sobre receita

ICMS. está previsto pro ICMS não entrar na BC do IBS e CBS. Porém não há previsão para que o IBS/CBS não entre na BC do ICMS.

iss

icms

tributação no destino

venda a 100 com antecipação e tributação. Ao receber tributei 5 entrou no caixa 95. Ao devolver 100 dos 5 ficam de crédito.

até então não existia tributação antes do fato gerador

Regime de caixa

entidades religiosas não entraram nessa restrição

imunidade somente na venda

Antes JCP era receita tributada pelo pis e cofins no regime não cumulativo, agora não mais

III - transmissão, pelo contribuinte, para sócio ou acionista que não seja contribuinte no regime regular, por devolução de capital, dividendos in natura ou de outra forma, de bens cuja aquisição tenham permitido a apropriação de créditos pelo contribuinte, inclusive na produção; e

entidades financeiras

II - juros, multas, acréscimos e encargos;

bens cuja aquisição tenham permitido a apropriação de créditos pelo contribuinte, inclusive na produção; e

quando deu crédito

polemica de icms sobre transferencia resolvida

§ 4º Os bens e serviços que não estejam relacionados ao desenvolvimento de atividade econômica por pessoa física caracterizada como contribuinte do regime regular serão consideradas de uso ou consumo pessoal.

Não precisa ser receita operacional

Mesmos não sendo legal tem incidência, exemplo contrabando

lista exemplificativa

Antes ISS, PIS e Cofins

antes era PIS e Cofins

usufruto oneroso, por exemplo

antes tinhamos apena ITCMD

Antes incidia apenas Pis/Cofins e IOF

Antes não incidia nem ICMS nem ISS

ICMS

Venda de Imobilizado não paga Pis e Cofins

Joga as IMUNES pro regime cumulativo

Solução de consulta 166/2013

quando um sócio sau suas quotas são realizadas baseado na situação patrimonial daquele momento, exceto se o contrato prever o contrário.

Segundo cliente a minima também reduz pra metade